Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 12:06

Moradora de loteamento deve pagar contribuições devidas desde 1995

A Sociedade de Amigos da Marina Guarujá (Samar) ajuizou ação de cobrança contra V.L.B.D., visando
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:56

Mulher deve pagar indenização por danos morais ao ex-namorado por divulgar fotos íntimas

A ré enviou para a família e amigos do casal e-mails com conversas e fotos íntimas entre ela e o rapaz
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:59

Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola

Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 17:15

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 50 mil para familiar de vítima de câncer

Ao solicitar a cobertura do tratamento, teve o pedido negado; Diante da situação, parentes e amigos arrecadaram o dinheiro para arcar com os custos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2016 - 14:22

Constrangimento e discriminação em clube geram indenização

O autor que assumiu a "travestilidade" aos 18 anos, passou por vários constrangimentos no interior do clube onde foi para se divertir com os amigos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:45

Administrativo. Veículo apreendido sob a alegação de estar sendo realizado o transporte irregular de passageiros.

apreendido veículo particular no qual se encontravam três amigos, o que afasta a presunção de legalidade do ato de apreensão.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:45

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:36

55% das pessoas são contra união estável gay, diz pesquisa do Ibope

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:16

Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa

TRF-4 para conceder decisões judiciais favoráveis a amigos advogados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:24

Crime de maus-tratos. Art. 136, §3º, do Código penal.

, tapas e pontapés, abusado de meio corretivo, fato motivado por estar o adolescente conversando com amigos na escola.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:31

Atropelada nas dunas será indenizada por motorista

O acidente aconteceu no momento em que a jovem caminhava acompanhada por amigos no trecho em que as
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:15

Saiba como garantir o uso de 'prints' de WhatsApp como provas na Justiça

informações importantes em relações de trabalho, familiares e entre amigos.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:04

Alzheimer: conheça dicas jurídicas para familiares e amigos de pessoas diagnosticadas

Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:23

Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico de drogas

afirmou que a droga se destinava a uso próprio e também a alguns amigos que a teriam encomendado.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:03

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:42

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

Ela simulou a contratação de uma casa para passar o réveillon com seus amigos, recebeu os valores
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:23

Preso ilegalmente na frente de familiares e amigos será indenizado em R$ 6 mil

Ele foi algemado diante de familiares e amigos e levado até a delegacia, onde permaneceu por quatro horas, até o esclarecimento dos fatos
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:22

Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa

), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:54

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 13:37

Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae

tratos em internos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em São João Del Rei (MG).

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 77939

A Sociedade de Amigos da Marina Guarujá (Samar) ajuizou ação de cobrança contra V.L.B.D., visando

A ré enviou para a família e amigos do casal e-mails com conversas e fotos íntimas entre ela e o rapaz

Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut

Ao solicitar a cobertura do tratamento, teve o pedido negado; Diante da situação, parentes e amigos arrecadaram o dinheiro para arcar com os custos

O autor que assumiu a "travestilidade" aos 18 anos, passou por vários constrangimentos no interior do clube onde foi para se divertir com os amigos.

apreendido veículo particular no qual se encontravam três amigos, o que afasta a presunção de legalidade do ato de apreensão.

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais

TRF-4 para conceder decisões judiciais favoráveis a amigos advogados

, tapas e pontapés, abusado de meio corretivo, fato motivado por estar o adolescente conversando com amigos na escola.

O acidente aconteceu no momento em que a jovem caminhava acompanhada por amigos no trecho em que as

informações importantes em relações de trabalho, familiares e entre amigos.

Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.

afirmou que a droga se destinava a uso próprio e também a alguns amigos que a teriam encomendado.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou

Ela simulou a contratação de uma casa para passar o réveillon com seus amigos, recebeu os valores

Ele foi algemado diante de familiares e amigos e levado até a delegacia, onde permaneceu por quatro horas, até o esclarecimento dos fatos

), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

tratos em internos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em São João Del Rei (MG).

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